quinta-feira, 5 de junho de 2014

LIBERADA APÓS PAGAR FIANÇA - Mulher é presa após xingar taxista de "negro de m..."

Ministério Público apresenta denúncia contra mulher que chamou taxista de "negro de merda"

O Ministério Público do Distrito Federal, denunciou à Justiça a gerente Marlúcia Aureniva Coelho, de 34 anos, por desacato e injúria racial. A mulher foi presa depois de xingar o taxista Wagner de Sousa Vieira, de 39 anos, de “seu negro de m...”  e "negro ladrão" porque não queria pagar o valor total da corrida entre o Guará e a Asa Sul. Ela saiu da prisão no mesmo dia depois de pagar fiança. A mulher iniciou a corrida com uma amiga em direção ao Plano Piloto. A amiga desembarcou na sul 905 e Marlúcia seguiu viagem até a 706 Sul. Ao chegar ao destino, ela se negou a pagar a corrida de R$ 48 e ofendeu o taxista várias vezes. O chamou de “negro ladrão” e de “negro de merda”. O taxista acionou a Polícia Militar e os agentes também foram ofendidos pela mulher que os chamou de “policiais de merda”.  Apesar da denúncia, o Ministério Público apresentou proposta de acordo de suspensão do processo porque Marlúcia não tem outra condenação ou responde a processo criminal. Neste período, a mulher seria monitorada pela Justiça além de pagar indenização às vítimas, prestar serviços comunitários e participar de um curso de conscientização sobre igualdade racial, ministrado pela Universidade de Brasília.  
Injúria racial e racismo - A injúria racial é ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Recentemente, a ação penal aplicável a esse crime tornou-se pública condicionada à representação do ofendido, sendo o Ministério Público o detentor de sua titularidade. O crime de racismo é a  conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. Considerado mais grave pelo legislador, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, que se procede mediante ação penal pública incondicionada, cabendo também ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor.

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