O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Luís Roberto Barroso acatou pedido da defesa do ex-presidente do
PT José Genoino e determinou, ontem, que ele deixe o presídio da Papuda e
cumpra, em casa, o resto de sua pena de 4 anos e 8 meses por corrupção no
processo do mensalão. A Vara de Execuções Penais (VEP), que administra pedidos
judiciais relativos ao dia a dia dos presos, já havia informado que, devido ao
fato de Genoino ter estudado na prisão, ele poderia migrar do regime semiaberto
a partir do dia 20 de julho. A migração de regime acontece após o preso cumprir
um sexto de sua pena. Além disso, caso o detento trabalhe, estude ou leia
livros, ele consegue abater dias de sua condenação, o que permite uma
progressão mais rápida. Apesar da decisão, ainda não há data certa para que
Genoino deixe o presídio. Haverá um tramite burocrático. O STF terá de
comunicar a VEP e o presídio sobre sua decisão. Depois disso, o sistema
prisional liberará o preso. O que pode acontecer nesta sexta (8) ou somente na
próxima segunda (11).
Documentos - Condenado a uma pena
de mais de quatro anos de prisão, o ex-parlamentar petista está atualmente no
complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. No pedido para deixar a cadeia,
ele anexou vários documentos para provar que tem o direito de descontar 34 dias
da pena por ter trabalhado e estudado na cadeia. No Brasil, condenados têm
direito de progredir para um regime mais brando após cumprir um sexto da pena.
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