Presos denunciam casos de tortura no presídio de Jequié
Detentos do Conjunto Penal de
Jequié, cidade situada no sudoeste da Bahia, enviaram bilhetes, sem
identificação, aos defensores públicos estaduais, denunciando casos de tortura
na unidade prisional. A situação foi informada na tarde desta sexta-feira (8) pela
Defensoria Pública da Bahia. Entre elas, são apontadas a permanência de
internos em salas isoladas e a falta de atendimento médico. A direção do
conjunto penal afirma que as agressões sofridas foram provocadas pela própria
população carcerária durante a última rebelião. No dia 4 de julho, ocorreu um
conflito dentro da unidade penitenciária durante operação policial. A rebelião,
que deixou 10 presos feridos, foi gerada após a transferência de líderes de
facções criminosas. A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap)
informou que 13 internos foram levados para outras unidades e que a agitação
foi iniciada durante revista geral, que recolheu celulares, chips, facas,
facões e dinheiro. Aos defensores, os presos informaram que foram abordados por
policiais com "chutes, golpes de cassetete e gás de efeito moral, alguns
inclusive sendo alvejados com balas de borracha". A Defensoria comenta que
eles afirmaram que os policiais apreenderam um material usado para a costura de
bolsas, trabalho que é realizado dentro do presídio, o dinheiro que ganham
fruto dessa atividade, além de alimentos levados por familiares. Os presos
alegaram aos defensores que há pessoas feridas, com fratura exposta, que foram
levadas para locais de acesso restrito.
Presos denunciam casos de tortura no presídio de Jequié
Segundo a Defensoria, a gestão do
Conjunto Penal alegou impediu a entrada de defensores alegando que a visita
ajudaria a "inflar o descontentamento dos detentos" e afirmou também
que não podia garantir segurança. "Normalmente costuma ocorrer operações
'baculejos' feitos pela Polícia Civil. Dessa vez, foi com a Polícia de Choque,
não sabemos ainda por qual motivo. Fomos ao presídio três vezes e só tivemos
acesso em um único módulo, quando colhemos depoimentos informais, registramos
fotos. Já pedimos exames de corpo de delito e estamos aguardando a lista de
presos atual. O receio é que as pessoas feridas fiquem sem atendimento médico.
Vamos acionar órgãos de Direitos Humanos e o Ministério Público, essa parte tem
que ser fiscalizada. Vamos tentar preservar a integridade física dos
detentos".
Conflito - Atualmente, o Conjunto
Penal de Jequié está sob intervenção do estado, após denúncias de facilitação
da entrada de drogas e celulares. Segundo os familiares de alguns dos internos,
a confusão ocorrida na unidade foi resultado de um protesto contra o excesso de
força policial aplicado pelos cerca de 140 policiais militares e agentes
penitenciários que revistavam o conjunto penal. O Conjunto Penal de Jequié tem
capacidade para receber 380 presos, mas atualmente mantém 903 internos
custodiados.
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