A presidente Dilma
Rousseff, em entrevista ao telejornal SBT Brasil
A presidente reeleita Dilma
Rousseff afirmou nesta terça-feira (28) que a forma de consulta popular para
decidir sobre uma reforma política pode ser um plebiscito ou um referendo. A
proposta inicial da presidente, que ela defendeu desde a onda de manifestações
de rua, em junho, era de um plebiscito. "Acho que não interessa muito se é
referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra", afirmou nesta terça
em entrevista gravada exibida à noite pelo telejornal SBT Brasil. A convocação
de um plebiscito ou de um referendo é prerrogativa do Congresso. A diferença
entre as duas modalidades é a seguinte:
Plebiscito – Os eleitores são
consultados sobre cada um dos pontos do tema que é objeto do plebiscito (no
caso, a reforma política). Eles responderão sim ou não a uma série de perguntas
e, com base no resultado da consulta, os parlamentares elaboram a lei.
Referendo – O Congresso discute,
vota e aprova uma lei, e os eleitores são convocados depois para dizer se são a
favor ou contra o conjunto da legislação que o Congresso elaborou, como em
2005, quando o eleitorado opinou sobre o Estatuto do Desarmamento, que proibia
a venda de armas e munições.
Indagada se poderia chamar para
discutir a reforma política o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina
Silva (PSB), adversários derrotados na disputa eleitoral pela Presidência,
respondeu que sim. "Sem a menor sombra de dúvidas, estou aberta ao
diálogo. O Aécio, a Marina, sim, posso chamá-los, sim", afirmou no SBT.
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