Elisângela sai
algemada da Delegacia da Mulher de Praia Grande
A jovem Elisângela Fernandes
Maciel, de 22 anos, apontada como a autora de uma série de torturas contra uma
adolescente em Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi presa nesta
segunda-feira (27), após se apresentar na Delegacia da Mulher da cidade.
Elisângela, que havia desaparecido há cerca de um mês, estava com a prisão
preventiva decretada e havia combinado com a polícia de se apresentar nesta
segunda. Segundo a polícia, Elisângela se apresentou na delegacia imaginando
estar protegida pela lei eleitoral, com a certeza de que não ficaria detida. No
entanto, ela não possui título de eleitor, o que possibilitou sua prisão.
"O artigo 236 veta a prisão de qualquer eleitor, mas ela não é eleitora. A
Elisângela não está inscrita na Justiça eleitoral. Isso foi declarado por ela e
certificado pela Justiça Eleitoral. A lei não a protege. A Elisângela está
presa". As torturas vieram à tona no dia 29 de setembro, quando um vídeo
mostrando Elisângela apagando cigarros no rosto da vítima foi divulgado e
compartilhado por milhares de pessoas pelas redes sociais. Na gravação, que tem
pouco mais de um minuto, a vítima aparece com vários ferimentos no rosto e
também é agredida com socos por causa de uma suposta traição amorosa.
Elisângela gravou
depoimento falando sobre as agressões
Título de eleitor - O fato de
Elisângela não possuir título de eleitor pode ter ocasionado outros problemas à
jovem, além de sua prisão. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
documento é obrigatório a todos os cidadãos com mais de 18 anos e facultativo
para quem tem entre 16 e 18 anos, ou mais de 70. O título é também opcional
para cidadãos não alfabetizados. Quem não possui o título, ou se o mesmo
encontra-se cancelado, não pode solicitar a emissão de passaporte ou do cartão
do CPF, inscrever-se em concursos públicos, renovar a matrícula em
estabelecimentos oficiais de ensino, obter empréstimos em caixas econômicas
federais e estaduais, entre outras restrições.
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