Uma decisão do juiz Luiz de Moura
Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a
suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional. O serviço não
foi interrompido ainda porque os provedores teriam entrado com recurso na
Justiça contra a decisão do magistrado. Segundo o Núcleo de Inteligência da
Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a sentença foi expedida no dia 11 de
fevereiro, vazou na internet nesta quarta-feira (25), teria sido motivada por
descumprimento judicial por decisões anteriores. Como as ações correm em
segredo de justiça, não foram revelados os tipos de descumprimentos, mas, como
aponta o órgão, estão baseadas em infrações referentes ao Marco Civil da
Internet. As referidas decisões tiveram início em 2013, mas até a presente data
os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.
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