O Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro autorizou a realização de um aborto em Josiane Soares, que está grávida
de gêmeos siameses que não têm chances de sobreviver. A expectativa é que o
procedimento seja feito até segunda-feira (1°).
A gestação está no sexto mês e se for levada adiante pode deixar a
mulher estéril. Josiane entrou com pedido de aborto após conseguir um laudo
médico, assinado por um hospital que é referência em gestações de alto risco,
comprovando os riscos. O documento confirmou ainda que os bebês compartilham
órgãos vitais – como o coração – e não sobreviveriam a uma cirurgia de
separação. O código penal de 1940
permite o aborto quando há riscos de vida para a mãe e em casos de estupro. Uma
decisão do STF incluiu, em 2012, aborto no caso de bebês sem cérebro.
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