Para combater a pedofilia, o
plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 14, um projeto que tem como
objetivo facilitar a punição de crimes sexuais praticados contra crianças e
adolescentes praticados pela internet. A matéria segue agora para análise da
Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que provedores de internet e
empresas de telecomunicações situados no Brasil devem armazenar os dados de
seus usuários por pelo menos três anos. Já operadoras de redes sociais ficam
obrigadas a manter essas informações por seis meses. O projeto teve origem na
CPI da Pedofilia, de 2008, e surgiu da necessidade de assegurar não só a
armazenagem desses dados como o acesso rápido a informações de quem praticar
esse tipo de crime. Por isso, a proposta também estipulou prazos para que os
provedores respondam aos requerimentos de investigação, que pode ser de duas
horas, se houver risco iminente à vida, ou de até três dias em casos menos
graves.
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