Casa destruída após deslizamento em Florianópolis
O Ministério da Integração
Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em municípios de Santa
Catarina e do Amazonas devido a inundações e enxurradas. Portaria publicada na
edição de hoje (29) do Diário Oficial da União informa que a calamidade pública
em Careiro da Várzea (AM) e em Saudades (SC) ocorreu em razão dos estragos
causados pelas inundações. Em Coronel Freitas (SC), os motivos foram as
enxurradas. Foi reconhecida também a situação de emergência nas seguintes
cidades: Andorinha (BA), que sofre com a estiagem - Salinas da Margarida (BA),
devido a alagamentos - Francisco Dumont (MG), por motivo de estiagem - Varzelândia
(MG), que passa por um período de seca, e Sertão Santana (RS), em razão de
enxurradas. O estado de calamidade pública, de acordo com a Defesa Civil, é uma
situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que
implicam o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público. A
situação de emergência é decretada por motivos semelhantes, porém com danos e prejuízos
em menor intensidade. O reconhecimento do estado de calamidade pública ou de
situação de emergência permite ao estado, Distrito Federal ou município solicitar
recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas,
restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
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