O Palácio do Planalto anunciou na
noite desta segunda-feira (24) o adiantamento integral em setembro de 50% do
13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece
normalmente. O Ministério da Fazenda havia suspendido o adiantamento de 50% do
benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar somente em
dezembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria
há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo
precisou a rever sua posição. No sábado (22), o governo chegou a anunciar que
os aposentados iriam receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e
os outros 25% em outubro, mas acabou recuando. O Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma
ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a
antecipar a primeira parcela do 13º salário.
Veja a íntegra da
nota do Palácio do Planalto
Nota à Imprensa - A Presidenta
Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos
Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação
natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do
dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de
Novembro, conforme a rotina tradicional.
Secretaria de Imprensa - Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.
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