
O promotor de Justiça de
Execuções Penais, Pedro Lino, afirmou nesta terça-feira (29) em São Luís que
Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) deveria estar recolhida no
presídio feminino, no Complexo de Pedrinhas. Conforme Pedro Lino, o local não
oferece nenhum risco a ex-prefeita. Ele afirma que o presídio não é considerado
violento. “O presídio feminino não é um presídio violento. Eu estou
investigando as mortes de 2003 para cá e não tenho notícia de nenhuma morte
ocorrida no presídio feminino. Então é o local que está adequado para recebê-la
e tem a vaga correspondente para ela”. De acordo com o promotor, a determinação
da Justiça Federal em manter a ex-prefeita no Comando do Corpo de Bombeiros é
uma determinação que contraria a decisão da Justiça Estadual, da 1ª Vara de
Execuções Penais. A decisão da 1ª Vara era que Lidiane Leite fosse encaminhada
para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Pedro Lino diz que o presídio tem
espaço para ela e não há nada que a impossibilite de ser deslocada para o
presídio.
Vistoria - O promotor Pedro Lino vistoriou o sistema de carceragem e criticou a falta de
segurança e de estrutura no Comando Geral do Corpo de Bombeiros. Segundo ele,
Lidiane está ocupando uma área destinada a uma pessoa enferma e
impossibilitando a internação efetiva de um doente. O promotor disse que a
presença de Lidiane Leite no Comando Geral do Corpo de Bombeiros configura uma
medida de regalia. “Eu considero o seguinte: tudo que não está dentro da Lei de
Execução Penal para mim é privilégio. Sim. A ex-prefeita está tendo privilégio
ao ser colocada no quartel do Corpo de Bombeiros sem nenhuma razão plausível
para isso”. Pedro Lino revelou que o Ministério Público irá tomar as medidas
necessárias para que a ex-prefeita Lidiane Leite possa cumprir os próximos dias
na penitenciária feminina.
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