quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Está em alojamento confortável - Para promotor, presídio em Pedrinhas não oferece risco a ex-prefeita

O promotor de Justiça de Execuções Penais, Pedro Lino, afirmou nesta terça-feira (29) em São Luís que Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) deveria estar recolhida no presídio feminino, no Complexo de Pedrinhas. Conforme Pedro Lino, o local não oferece nenhum risco a ex-prefeita. Ele afirma que o presídio não é considerado violento. “O presídio feminino não é um presídio violento. Eu estou investigando as mortes de 2003 para cá e não tenho notícia de nenhuma morte ocorrida no presídio feminino. Então é o local que está adequado para recebê-la e tem a vaga correspondente para ela”. De acordo com o promotor, a determinação da Justiça Federal em manter a ex-prefeita no Comando do Corpo de Bombeiros é uma determinação que contraria a decisão da Justiça Estadual, da 1ª Vara de Execuções Penais. A decisão da 1ª Vara era que Lidiane Leite fosse encaminhada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Pedro Lino diz que o presídio tem espaço para ela e não há nada que a impossibilite de ser deslocada para o presídio.
Vistoria - O promotor Pedro Lino vistoriou o sistema de carceragem e criticou a falta de segurança e de estrutura no Comando Geral do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, Lidiane está ocupando uma área destinada a uma pessoa enferma e impossibilitando a internação efetiva de um doente. O promotor disse que a presença de Lidiane Leite no Comando Geral do Corpo de Bombeiros configura uma medida de regalia. “Eu considero o seguinte: tudo que não está dentro da Lei de Execução Penal para mim é privilégio. Sim. A ex-prefeita está tendo privilégio ao ser colocada no quartel do Corpo de Bombeiros sem nenhuma razão plausível para isso”. Pedro Lino revelou que o Ministério Público irá tomar as medidas necessárias para que a ex-prefeita Lidiane Leite possa cumprir os próximos dias na penitenciária feminina.

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