
A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) divulgou nesta quarta-feira, 23, nota técnica com a proposta
de valores para o sistema de bandeiras tarifárias em 2016 e sinalizou que a
cobrança adicional aplicada aos consumidores pode ser menos onerosa. Conforme
relevado na semana passada, o modelo prevê a criação de dois patamares de
cobrança adicional no caso da bandeira vermelha. O patamar 1 prevê a cobrança
de R$ 4,00 cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o que representa um
desconto de 11% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100
kWh. No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 5,50 para cada 100
kWh consumidos, equivalente a uma alta de 22%. A criação de dois patamares
diferentes de preço quando acionada a bandeira vermelha é uma tentativa do
governo federal de garantir maior proximidade entre as cobranças adicionais e a
situação hidrológica do País. O sistema de bandeiras tarifárias foi
implementado em janeiro de 2015 e tem como objetivo alertar o consumidor a
respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo.
Durante todo o ano a bandeira acionada foi a vermelha, que foi mantida para
janeiro de 2016, conforme divulgado também hoje pela Aneel. Os novos preços
propostos pela agência reguladora devem ter vigência a partir de fevereiro de
2016.
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