
Cinco pescadores foram presos na
noite do último domingo em Solonópole. Segundo informações da Polícia eles
foram flagrados furtando peixes no açude da Fazenda Serra, situada na zona
rural deste município do Sertão Central do Ceará. Eles foram recolhidos à
cadeia pública de Milhã. Todos moram na cidade vizinha, Banabuiú. Ainda de
acordo com informações da Polícia, nenhum peixe ainda havia sido pescado. Os
pescadores alegaram que recorreram ao açude daquela localidade, situada a cerca
de 15km do Centro de Solonópole porque o açude Arrojado Lisboa, em Banabuiú,
está praticamente seco. Suas famílias estão famintas. O gerente da propriedade
rural invadida havia explicado a policiais que os pescadores deveriam ter
pedido autorização para a pesca. Como não fizeram, mesmo sem terem pescado nada,
resolveu chamar a Polícia. A lei brasileira prevê jurisdição especial para
casos dessa natureza. O furto, que consiste na subtração de alimentos para
matar a fome é denominado “famélico”. Praticado em tais condições,
caracterizado o estado de necessidade do infrator, o crime pode ser
descaracterizado.
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