Fotos exclusivas
mostram que alguns presos vivem em condições duras no presídio de Pedrinhas
Vinte e quatro detentos se
amontoam numa cela projetada para abrigar apenas quatro, onde dormem sobre o
concreto, sem colchões nem travesseiros. Em outra cela, 22 homens passam dia e
noite trancados num espaço escuro, úmido e sem ventilação – alguns usam as
próprias camisas para enxugar vazamentos que inundam o piso.
Retratadas em fotos obtidas com
exclusividade pela BBC Brasil, as cenas expõem a precariedade em partes da
penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, em meio a uma nova onda de violência
no Maranhão, dois anos e meio após a unidade se tornar notícia mundo afora por
um vídeo que mostrava presos decapitados.
Desde o dia 30 de setembro, três
detentos foram encontrados mortos dentro de Pedrinhas, o que eleva para ao
menos 79 o total de óbitos registrados na unidade desde 2013, segundo ONGs que
monitoram a prisão.
As seis fotos recebidas pela BBC
Brasil, cujos autores pediram anonimato, foram tiradas em três edifícios do
complexo penitenciário, o maior do Maranhão.
Hoje chefiado por Flávio Dino, do
PCdoB, o governo maranhense não contestou a veracidade das imagens, mas disse
que "problemas estruturais históricos" das prisões locais vêm sendo
sanados e que na atual gestão o número de mortes em Pedrinhas despencou.
A BBC Brasil mostrou as fotos a
duas organizações que acompanham a situação no presídio – a Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos e a Conectas –, que visitaram os mesmos locais
no fim de setembro e disseram ter presenciado condições semelhantes.
Presidiários encolhem
as pernas e precisam se revezar para dividir espaço em cela em Pedrinhas
Denúncia - Uma das cenas mais
insalubres retratadas é a de uma cela de "castigo" do presídio.
Segundo advogados das duas ONGs, nessas celas – destinadas a presos que cometem
infrações dentro da prisão – muitos detentos dizem passar dias sem conseguir
dormir por causa do calor e da umidade.
Os rostos dos presos foram
borrados nas fotos para proteger suas identidades.
Outra foto, tirada numa cela de
triagem da prisão, mostra como 24 detentos dividem o espaço à noite. Alguns
precisam abrir as pernas ou dobrá-las para que outros possam se esticar. No
fundo da cela, um detento se deita junto ao buraco que serve de latrina.
Uma norma da penitenciária diz
que as celas de triagem deveriam abrigar detentos recém-chegados a Pedrinhas
por no máximo dez dias, até que sejam transferidos para celas comuns.
Em uma das celas,
presos usam suas próprias camisetas para secar chão molhado
Desde o dia 30 de setembro, dois
presos – Fábio Roberto Costa Pereira, de 29 anos, e Jarlyson Belfort Cutrim, de
21 – foram encontrados mortos em celas de triagem do presídio, e um terceiro
detento, Jhonatan da Silva Luz, de 20 anos, morreu em outro local. O governo
maranhense diz que os casos estão sendo investigados.
Sem uniformes - Outras duas fotos
mostram detentos de cuecas em celas comuns. Muitos presos em Pedrinhas ficaram
sem uniformes depois de os terem rasgado em um protesto contra as condições no
presídio, no fim de setembro.
Muitos presos relataram ter sido
atacados com spray de gás pimenta e balas de borracha durante os protestos.
A precariedade na penitenciária
agrava as tensões que resultaram nas últimas mortes de detentos e numa série de
ataques a ônibus e escolas ocorridos nos últimos dias no Maranhão.
Em resposta aos atentados, que
segundo autoridades foram coordenados de dentro da prisão, o governo maranhense
transferiu 23 presos de Pedrinhas para uma penitenciária federal de Mossoró, no
Rio Grande do Norte.
Governo diz que está
ampliando número de vagas em presídios e afirma que houve queda nas mortes
Para a Conectas e a Sociedade
Maranhense dos Direitos Humanos, o número de mortes só baixou porque o governo
passou a separar os presos conforme suas organizações criminosas.
O governo maranhense afirma que a
organização de presos por grupos criminosos "é uma recomendação da própria
Lei de Execuções Penais, que em seu artigo 84 estabelece que 'o preso que tiver
sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os
demais presos ficará segregado em local próprio'".
Em 2013, quando pelo menos 60
presos morreram em Pedrinhas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
passou a acompanhar o caso e a cobrar respostas do Estado brasileiro sobre as
denúncias a respeito do presídio.
Processo internacional - No fim
de 2014, o caso subiu para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que
determinou que o Brasil adotasse medidas "para proteger eficazmente a vida
e a integridade pessoal de todas as pessoas" em Pedrinhas.
Governo maranhense
diz que, apesar das condições em Pedrinhas, houve "investimento forte"
Embora a prisão seja
responsabilidade do governo maranhense, cabe ao governo brasileiro se pronunciar
sobre os casos que envolvem o Brasil na corte. As exposições são feitas em
coordenação com governos estaduais e municipais, quando necessário.
No processo sobre Pedrinhas que
tramita na corte hoje, não há propriamente um réu. Por isso o tribunal não pode
condenar o Brasil, como aconteceu com o país por não ter levado à Justiça
responsáveis por atrocidades da ditadura militar.
Para que o Brasil possa ser
julgado por Pedrinhas, é preciso que a corte interamericana aceite uma denúncia
formal contra o Estado brasileiro por sua atuação em relação ao caso.
As ONGs que acompanham o assunto
dizem estudar a possibilidade de apresentar a denúncia à corte.
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