O Parlamento da Indonésia aprovou
novas medidas punitivas, entre elas a pena de morte e a castração química,
contra os culpados por violência sexual a menores, publicaram nesta
quinta-feira (13) diversos veículos de imprensa locais.
A medida, proposta pelo governo
do primeiro-ministro Joko Widodo, também permite o uso de aparelhos eletrônicos
de rastreamento para aqueles criminosos colocados em liberdade após cumprir
suas penas.
Esse regulamento controverso,
aprovado na quarta (12), criou uma preocupação na câmara com a oposição de três
partidos políticos que obrigou a debater a série de medidas durante os últimos
dois meses, segundo o jornal "Jakarta Globe".
Alguns dos partidos permanecem
"indecisos" diante da falta de explicação do Executivo sobre o
procedimento para implementar a castração química. Associações médicas do país
também remeteram suas objeções éticas pelo uso do castigo.
Widodo propôs a mudança
legislativa, no mês de maio, depois do estupro coletivo a uma menina de 14 anos
e seu posterior assassinato em uma escola da ilha de Sumatra, no oeste da
Indonésia. O caso envolveu manifestações de ativistas e incendiou as redes
sociais em uma chamada para reforçar as punições para os crimes de pedofilia.
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