O Tribunal Regional Eleitoral
apontou nesta segunda-feira, 10, que sete municípios cearenses poderão ter
novas eleições devido à tramitação de processos judiciais. Candidatos a
prefeito que obtiveram maioria de votos nos municípios de Aiuaba, Barro, Missão
Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá ainda não foram proclamados
vencedores no pleito realizado e aguardam decisão.
Segundo o TRE, cinco já foram
julgados e os indeferimentos deles foi confirmado pelos juízes. No caso do
prefeito de Potengi, o processo permanece na 68ª Zona Eleitoral e não foi
apreciado. Já o candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE,
mas foi cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da
16ª Zona Eleitoral.
Com o indeferimento, os segundos
colocados não assumem o cargo de prefeito, conforme o Código Eleitoral (art.
224 § 3º) e a Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 167). Eleições suplementares
para a escolha dos novos prefeitos serão realizadas se o Tribunal Superior Eleitoral
confirmar as decisões.
Chapas dos candidatos mais
votados em seus municípios, que dependem de julgamento no TSE para assumir ou
não o cargo de prefeito:
Aiuaba - Ramilson Araújo Moraes e
Marinez Alves de Sales Moraes (PSD/PDT).
Barro - José Marquinélio Tavares e
José Vanderval Feitosa (DEM/PDT/PSD/PRB/PRP/PcdoB/PROS).
Saboeiro - José Gotardo dos Santos
Martins e Micheline Pinheiro de Carvalho (PDT/PSD/PROS/PP/PSB/PTB/PMB).
Santa Quitéria - Tomás Antônio
Albuquerque de Paula Pessoa e José Braga Barrozo (PMDB/PTN/PR/PRP/SD/PSDB/Rede).
Tianguá - Luiz Menezes de Lima e
Aroldo Cardoso Portela (PSD/PMDB/DEM/PHS/PMN/PMB/PSDB).
Missão Velha - Diego Gondim
Feitosa/ Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho
(PRB/PMDB/PSL/PR/PHS/PMB/PSB/PV/PSDB/PcdoB/SD/PTdoB/PRP).
Potengi - Antônia Alizandra Gomes
dos Santos e Antônio Galvão de Alencar Alves (PT/PMDB/PV/PcdoB/PDT).
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