O goleiro Bruno Fernandes, preso
preventivamente desde agosto de 2010, já está em liberdade. Ele deixou no
começo da noite da última sexta-feira (24) a Associação de Proteção e
Assistência ao Condenado de Santa Luzia, em Minas Gerais, após receber a
notificação de soltura determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
Marco Aurélio Mello.
Bruno estava acompanhado da
mulher, a dentista Ingrid Calheiros, e dos seus advogados. Eles informaram que
Bruno precisará indicar um endereço fixo como residência e não poderá se
ausentar do local sem autorização do juízo e deverá ficar à disposição da
Justiça. Segundo seu, ele foi pego de surpresa com a decisão favorável e chorou
bastante.
No habeas corpus concedido, o
ministro Marco Aurélio Mello destacou que ele já soma seis anos e sete meses
sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser
solto para que recorra em liberdade.
Quando foi preso, Bruno atuava no
Flamengo e vivia bom momento na carreira. Um inquérito policial o apontou como
principal suspeito de ter matado Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento
e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela
Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.
Em 2013, o Tribunal do Júri da
Comarca de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, condenou
o ex-goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio
triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Um amigo de Bruno,
Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.
Prisão preventiva - A prisão de
condenados em segunda instância foi validada pelo STF no ano passado. No
entanto, até o momento, o julgamento de Bruno ocorreu apenas em primeira
instância. O ex-goleiro vem sendo mantido preso preventivamente. No pedido de
habeas corpus, a sua defesa alegou demora de mais de três anos para que seu
caso fosse apreciado na segunda instância.
De acordo com o Código do
Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da
proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima. No entanto,
uma proposta de reforma da lei já aprovada no Senado e tramitando na Câmara dos
Deputados sugere estabelecer o limite em 360 dias. Se estas regras estivessem
em vigor, Bruno não poderia ter ficado os seis anos e sete meses preso.
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