Fachin vai herdar
apenas os processos ligados à Lava Jato que estavam com Teori
O ministro Edson Fachin foi
escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF
(Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por
determinação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
O ministro vai herdar os
processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto
num acidente aéreo em janeiro. As demais ações que estavam com Teori ficarão
com o novo ministro do Supremo, que ainda precisa ser indicado pelo presidente
Michel Temer.
Fachin foi nomeado para o Supremo
em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga que foi do ministro
Joaquim Barbosa. O ministro construiu sua carreira jurídica no Paraná como
advogado e professor de Direito. Ele é especialista em Direito Civil e de
Família.
Cabe ao relator decidir sobre
medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já
decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela
2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.
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