No depoimento do índio Galdino de
Sousa Guajajara à polícia, ele confessou que tentou matar o tio após discussão
e que, no momento do crime, ambos estavam bêbados. Por isso, durante o
julgamento, o juri entendeu que a tentativa de homicídio não foi qualificada –
quando o motivo é fútil, ou mediante a pagamento, em meio a traição e emboscada
ou com uso de produtos que possam resultar perigo comum.
Além disso, a flechada não
apresentou risco de vida à vítima e o homem também não continuou a execução.
Por isso, reduziu a prisão para um ano e oito meses.
Por se tratar de uma pena
inferior a quatro anos, o Código Penal permite que o índio a cumpra em regime
aberto.
Entenda o caso - De acordo com a
polícia, a tentativa de homicídio aconteceu na tarde de 29 de setembro de 2012
e foi motivada por uma discussão após o tio contar que teria tido relações
sexuais com a mulher do sobrinho. Em troca, o tio teria oferecido a própria
companheira para se relacionar sexualmente com o sobrinho, mas ele negou.
Na época, a polícia tinha
apreendido dois arcos, cinco flechas, dois facões e dois estilingues, com
Galdino, que tinha 32 anos. De acordo com a polícia, cerca de 50 pessoas moravam
na aldeia Tekohaw. O grupo teria se mudado do Maranhão para Brasília em 2006.
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