Caso o plenário da
Câmara também aprove o texto, a expectativa é de que a vaquejada seja
efetivamente regulamentada como esporte em todo o País
A Comissão Especial destinada à
apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que regulamenta a
vaquejada e outras práticas desportivas que envolvem animais, aprovou nesta
quarta-feira (26), por 20 votos a 1, na Câmara dos Deputados, o parecer do
relator Paulo Azi (DEM-BA), que pede a regulamentação da atividade em todo o
País, por considerá-la uma manifestação cultural. Agora, a PEC seguirá para votação
no plenário da Câmara.
Segundo o texto do relator, as
práticas desportivas que envolvem animais não podem ser consideradas cruéis,
tendo em vista que "há normas estabelecidas por entidades do ramo para
garantir os cuidados com os animais, assim como sanções em caso de
irregularidades". Paulo Azi também afirmou que a prática faz parte da
cultura brasileira desde o século XVII, quando eram realizados as chamadas
"festas de apartação".
Ainda de acordo com o relator, a
vaquejada e outras práticas desportivas envolvendo animais, como os rodeios,
geram milhares de empregos diretos e indiretos em todo o País. "Cada
evento reúne centenas de profissionais, como locutores, veterinários,
cuidadores e fiscais. Há um peso muito grande na economia nacional",
destacou.
O texto da ementa detalha que a
medida "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para
determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas
cruéis, nas condições que especifica". Dessa forma, caso o plenário da
Câmara também aprove o texto, a expectativa é de que a vaquejada seja
efetivamente regulamentada como esporte em todo o País.
Nenhum comentário:
Postar um comentário