Agricultores familiares de todo o
Estado vão contar com importante política pública para assegurar dias melhores
no campo. Trata-se da edição 2016/2017 do Programa Garantia Safra, lançada
nesta terça-feira (25) pelo governador Camilo Santana. Em cerimônia realizada
no Centro de Eventos do Ceará, o chefe do Executivo se juntou ao secretário do
Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, e prefeitos para assinar o Termo
de Adesão ao Garantia Safra. Nesta temporada, o programa teve adesão de 180
municípios.
O Ceará ofertou 350 mil vagas
para agricultores familiares, estando 231.225 agricultores cadastrados no
programa. Os investimentos para a safra de 2016/2017 são de R$ 117.924.750,00,
sendo R$ 11.792.475 dos municípios, R$ 23.584.950,00 do Governo do Ceará, R$
78.616.500,00 do Governo Federal e R$ 3.930.825,00 dos agricultores.
Camilo Santana explica que, com o
Garantia Safra, cada agricultor terá a tranquilidade necessária para enfrentar
as adversidades nos períodos de plantio prejudicados pela seca.
Seguro ao agricultor - O Garantia
Safra objetiva beneficiar o agricultor que tem sua produção atingida pela seca
ou enchente, com perda de pelo menos 50% da produção. A ação do governo atende
agricultores que já pagaram os boletos do convênio e estão aptos para receber o
recurso.
Cada produtor que tiver a perda
comprovada, segundo os parâmetros técnicos de vários órgãos como Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e Inmet (Instituto Nacional de
Meteorologia), receberá o valor de R$ 850, divididos em cinco parcelas iguais,
mensais e consecutivas de R$ 170.
O titular da SDA, Dedé Teixeira,
ressalta que o programa tem sido sucesso no Ceará pela forma que vem sendo
conduzido pela gestão do governador Camilo Santana, e que colhe frutos no alto
número de adesões devido à confiança dos agricultores familiares no apoio
oferecido pelo Estado.
Dos 184 municípios do Ceará,
apenas quatro ficaram de fora da atual edição: Fortaleza, Eusébio, Guaramiranga
e Jijoca de Jericoacoara.
Convênio com os municípios - Uma
das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor
com o semiárido, o Garantia Safra se firma no Ceará através do compromisso das
gestões municipais, que junto ao governo buscam soluções para os períodos de
chuvas abaixo da média.
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