O governo federal estuda reter
parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o
pagamento do seguro-desemprego. A informação foi veiculada no jornal O Globo,
nesta sexta-feira (23). O projeto, que ainda está em discussão no Ministério do
Planejamento, prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao Fundo e da
multa de 40% em três meses.
Os valores mensais seriam
equivalentes ao último salário recebido pelo trabalhador na empresa. No
entanto, se passado o período de três meses sem conseguir outra colocação, é
possível dar pedido no seguro-desemprego.
Em outro cenário, caso o
trabalhador consiga um novo emprego no segundo mês após o desligamento, por
exemplo, poderá antecipar o saque, recebendo a diferença de uma única vez.
A proposta ainda é inicial, mas
já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho e apresentada pelo
ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da
construção civil.
Ainda segundo o jornal, a nova
regra pode entrar em vigor imediatamente, via medida provisória.
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