O presidente do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), informou que a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC304/17), que torna legal a prática da vaquejada em todo o país, será
promulgada em solenidade nesta terça-feira (6), no plenário da Casa. A
proposição foi aprovada na noite de quarta-feira da semana passada (31), pela
Câmara dos Deputados, e garante as práticas esportivas com animais reconhecidas
na categoria de manifestações culturais, registradas como bens imateriais do
patrimônio cultural brasileiro e regulamentadas por lei que assegure o bem-estar
dos animais utilizados. Uma Lei aprovada no início deste ano já tornou a
prática da vaquejada uma manifestação cultural.
Agora cabe ao Congresso,
regulamentar a atividade esportiva através de uma legislação específica com
todos os cuidados e preservação do bem-estar dos animais envolvidos na disputa.
Emprego - Para o senador
peemedebista, a manutenção das vaquejadas vai preservar milhares de emprego,
fonte de renda de muitas famílias espalhadas por todo o País. É o
reconhecimento definitivo dessa manifestação cultural, que garante a
sobrevivência de 40 mil famílias e dá emprego a mais de 700 mil brasileiros”.
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