O ministro Marco Aurélio Mello,
do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje que levará o pedido de prisão
contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da
Corte na próxima terça-feira (20).
A prisão foi inicialmente negada
pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente
afastar Aécio das atividades de senador. A Procuradoria-Geral da República
entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do tucano
interpôs um agravo para garantir a liberdade dele.
Ambos os pedidos serão levados à
votação na Primeira Turma no mesmo dia, disse o ministro Marco Aurélio, que foi
sorteado o novo relator do caso de Aécio após ser acatado um pedido da defesa
pela redistribuição do processo.
O ministro ressaltou que, caso
provocado pela PGR, poderá pedir esclarecimento ao Senado sobre o cumprimento
da decisão que determinou o afastamento de Aécio das atividades parlamentares.
Para Marco Aurélio, não basta que o senador se afaste voluntariamente, mas que
o cargo seja considerado vago, sendo convocado um suplente, o que ainda não foi
feito.
(Com informações da Agência
Brasil)
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