A Secretaria Estadual de Justiça,
Sejus, divulgou levantamento do número de detentos no Ceará até o final de
maio. No estado, a população carcerária
é de 26 mil detentos (entre regimes fechados, abertos, semiabertos e medidas
cautelares), destes, 20 mil estão em penitenciarias. Porém, a capacidade total
é de 12 mil, ou seja, uma superlotação com de 8 mil presos, o que representa um
excedente de 76%.
Para a secretaria alguns motivos
causam a superlotação, como a defasagem da política de encarceramento, o
aumento da violência e demora da Justiça em julgar os casos. Os perfis da
maioria dos presidiários são jovens entre 18 a 22 anos.
De acordo com o Conselho Nacional
de Justiça, das 2.771 unidades prisionais existentes no país, apenas 24, ou
seja, menos de 1% são classificadas como excelentes. Segundo o CNJ, nenhuma
penitenciária do Ceará está neste patamar. Das 168 unidades visitadas no
estado, 54 são consideradas péssimas, 25 ruins e 84 regulares. Apenas 5 do
total são consideradas boas; estas são localizadas no interior do estado.
Outra problemática nas
penitenciárias cearenses é o fato de estarem dominadas por lideranças das
maiores facções criminosas do país. Dentro das unidades, há prestação de contas
entre criminosos.
Outra problemática com a
crescente de criminosos presos, o número de agentes se torna menor. Na
tentativa de diminuir esse déficit de agentes penitenciários, o governador
Camilo Santana anunciou o concurso para mil novos agentes. Para a Sejus, a
homologação do concurso é uma vitória, porém ainda não é suficiente para
resolver a situação no sistema.
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