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Cartazes foram
flagrados fixados em postes em dois bairros de Santos
Uma vidente de 86 anos foi
multada em R$ 4 mil por espalhar cartazes por Santos, no litoral de São Paulo.
Nos anúncios "Trago o seu amor de volta" e "Amarração do
amor", fixados em postes públicos de dois bairros, ela divulgava o
telefone para atendimento e antecipava o valor cobrado pelo serviço: R$ 200.
A multa foi aplicada pelo
Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defis) da
Prefeitura de Santos. Denúncias recebidas nos últimos dois meses levaram
fiscais a marcar um horário com a munícipe, que identificou-se como Mãe Jade. O
encontro ocorreu em um imóvel no bairro Macuco.
Ela foi informada que receberia a
multa estabelecida pelo artigo 2º da Lei Complementar 536/2005, que proíbe a
colagem ou afixação adesiva de qualquer material de propaganda nos postes ou
nos equipamentos públicos. Mãe Jade também foi orientada a retirar todo o
material distribuído na cidade.
Os fiscais constataram que os
cartazes foram fixados em locais movimentados dos bairros Aparecida, próximo à
orla da cidade, e Chico de Paula, na região da Zona Noroeste. Ainda segundo a
prefeitura, a vidente tem 30 dias para recorrer da multa ou pagá-la, além de
retirar todos os anúncios.
Primeiro caso - Em 2015, o neto
da Mãe Jade foi multado em R$ 10 mil por fixar cartazes semelhantes na cidade.
Fiscais da prefeitura também chegaram até ele a partir do número de telefone
nos anúncios, que prometiam trazer a pessoa amada. Ele já havia sido multado em
2014 e, na ocasião, levado à delegacia por crime ambiental.
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