Gotardo e Uriel
O juiz Ramon Aranha de Cruz, da
Comarca de Saboeiro, decretou, nesta quinta-feira (20), o bloqueio de mais de
R$ 3,4 milhões dos suspeitos de participarem de esquema de fraudes em
licitações e superfaturamento na Prefeitura do município. A justiça também determinou
o bloqueio de automóveis, imóveis e quantias em dinheiro de todos os
demandados, inclusive do chefe do executivo municipal.
A medida foi decretada na mesma
decisão que afastou o prefeito Gotardo Martins (PSD), sua esposa Tânia Martins,
secretária de Assistência Social, as secretárias Suzete dos Santos (Finanças),
Ivolita Casimiro (Saúde) e Rita de Cássia (Educação), o pregoeiro José Alves de
Alencar, o assessor especial do gabinete do Prefeito, Luiz Flamarion, e o
coordenador de Habitação, Heridenisson Lopes.
Se condenados, eles sofrerão
perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa
civil e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios.
Além disso, as empresas Conceito Assessoria, RH Contabilidade, L&E Martins
e M. Ferreira da Silva, tiveram suas atividades suspensas, conforme Lei
Anticorrupção.
Na ação, o MPCE sustenta que o
prefeito Gotardo realizou, somente em 2017, contratações em valores
exorbitantes, superando cinco milhões de reais, porém os serviços não foram
prestados ao Município. Tais fatos, de acordo com o MP, eram do conhecimento do
gestor municipal.
Filho do prefeito foragido - O
filho do prefeito Uriel de Alencar Rocha Martins continua foragido da Justiça.
Consta no banco nacional um mandado de prisão em aberto em desfavor do mesmo. A
justiça já negou dois pedidos de liberdade provisória do investigado. As
acusações são de prática de crimes de usurpação de função e peculatos,
consistentes em emissão de vales de combustíveis para abastecimentos de
veículos particulares.
Operação Avalanche - A
investigação preliminar do MPCE apurou que Luiz Flamarion Palácio de Morais
Santos Filho (assessor de gabinete) e Heridenisson Lopes de Olinda (coordenador
de habitação) recebem salários do Município de Saboeiro, mas não exercem nenhum
tipo de trabalho em prol da sociedade local, pois que moram em Fortaleza e
Juazeiro do Norte, respectivamente. Tais servidores, segundo provas colhidas,
não frequentam a cidade de Saboeiro.
Segundo o MPCE, o Município de
Saboeiro contratou empresa de locação de veículos no valor de R$ 1.049.400.
Entretanto, foi apurado que a empresa Mendes Júnior não possuía a frota de
veículos, tendo que realizar a subcontratação de quase 80% dos carros. Segundo
o promotor Herbet Gonçalves, vários veículos supostamente locados não foram
entregues ao Município, porém os valores são repassados para a empresa.
Segundo a Promotoria de Justiça
de Saboeiro, a Prefeitura realizou contratações de quatro empresas de
contabilidade com “valores exorbitantes”, chegando ao patamar de R$ 1.124.582
para a execução de um único serviço, gerando a ocorrência de vários pagamentos
por trabalhos não realizados.
O município contratou, ainda,
serviços de internet com sobrepreço de 150% do valor. O contrato foi firmado no
valor de R$ 95.920, porém, ocorre que o valor gasto foi de R$ 35.200 com a
subcontratação para outra empresa SOLNET, da cidade de Cedro. Em depoimento
prestado no inquérito civil, a dona da empresa M. Ferreira da Silva-ME,
ganhadora da licitação, afirmou que não possui conhecimento de informática e de
internet, não possuindo sequer provedor de internet. Segundo provas colhidas, a
Prefeitura já teria pago valores antes mesmo do resultado da licitação o que
caracteriza fraude.
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