A Justiça condenou um internauta
de Pindamonhangaba, em São Paulo, a dois anos e quatro meses de prisão por
divulgar ofensas contra nordestinos em rede social. O réu tentou recorrer, mas
o recurso foi negado pelo Tribunal Regional Federal (TRF3). A pena foi trocada
por prestação de serviços à comunidade e multa de dois salários mínimos.
O réu participava de uma
comunidade do Orkut chamada "Poder Paulista", com 11.788 integrantes.
Nesse ambiente, ele escreveu que os nordestinos eram um povo "ruim, sem
berço, sem educação, ignorante, destruidor e assassino".
O texto também chamava os
nordestinos de "rebotalhos", "que não trazem nada a não ser
violência e bocas famintas". "Basta ver a população carcerária para
ver de que Estado vem ou de quem são filhos", afirmava em um dos trechos
da publicação.
Em sua defesa, o condenado alegou
que a comunidade era utilizada como "laboratório literário" para
criar personagem de obra de ficção. A ideia, de acordo com o réu, era criar
ambiente propício para saber como os preconceituosos agiriam.
O processo está sob sigilo e foi
divulgado pelo Ministério Público Federal. A Justiça entendeu que a história do
internauta não justifica a publicação.
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