Estudo elaborado
recentemente colocou o Ceará entre os estados mais vulneráveis à seca
O Ministério da Integração
Nacional divulgou nesta sexta-feira (28), que 16 municípios brasileiros estão
em situação de emergência devido a desastres naturais. Doze deles pertencem ao
estado do Ceará.
A portaria publicada no Diário
Oficial da União (DOU) reconhece que Amontada, Aquiraz, Ararendá, Eusébio,
Forquilha, Fortaleza, Horizonte, Ipaporanga, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e
Santana do Acaraú são cidades/microrregiões afetadas por seca severa, e que
necessitam de ajuda federal. As instruções têm vigência por 180 dias e seguem
os critérios fixados para o reconhecimento de situação de emergência ou de
estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito
Federal.
Para obter apoio material e
financeiro do Ministério para a realização de ações emergenciais, os municípios
em questão devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano
Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, a Pasta define o valor do recurso a
ser disponibilizado.
Sul e Bahia também afetados - Além dos municípios cearenses, as outras
quatro regiões que também foram enquadradas em situação de emergência foram: a
de Macururé, na Bahia, devido ao extenso período de estiagem; as cidades de
Capão Alto e Petrolândia, em Santa Catarina, devido às chuvas intensas; e o
município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, vítima de transtornos causados
por fortes vendavais.
Todos estes estão submetidos às
mesmas regras se quiserem buscar auxílio do governo.
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