A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Ceará negou liberdade para Carlinhos Gomes (PDT), vereador do
Município de Itarema. Ele foi preso preventivamente há 57 dias, acusado de
contratar dois assessores fantasmas e desviar dinheiro público. A decisão, proferida
nesta terça-feira, 19 de setembro, teve a relatoria do juiz convocado Antônio
Pádua Silva.
Ao requerer a liberdade, o
vereador alegou sofrer constrangimento ilegal. Argumentou ausência dos
requisitos autorizadores para a prisão cautelar. Pleiteou ainda a possibilidade
da substituição do cárcere pela aplicação de medidas cautelares.
De acordo com o processo, no
decorrer da “Operação Fantasma”, promovida pelo Ministério Público do Ceará,
teria sido verificado que o acusado recebia dinheiro público que deveria ser
destinado ao pagamento de dois assessores que ele teria contratado. A acusação
sustenta que os comissionados eram funcionários fantasmas formalmente
contratados pelo vereador, mas sem desempenhar qualquer atividade laboral.
Ao analisar o caso, a Terceira
Câmara Criminal negou, por unanimidade, o pedido de liberdade do agente
político.
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