O Governo do Ceará decretou
situação de emergência em mais 41 municípios do Estado. O comunicado foi
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18).
Conforme o texto assinado por
Camilo Santana, a justificativa do decreto se dá pela “irregularidade das
chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água,
causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e
animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da
população”.
Os municípios são: Alcântaras,
Amontada, Apuiarés, Aquiraz, Ararendá, Assaré, Aurora, Baixio, Brejo Santo,
Caririaçu, Catarina, Cedro, Chaval, Eusébio, Forquilha, Fortaleza, Horizonte,
Ibaretama, Icapuí, Irauçuba, Ipaporanga, Itaitinga, Itapajé, Jaguaribara,
Jaguaruana, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Missão Velha, Nova Olinda,
Pacajus, Parambu, Paramoti, Porteiras, Salitre, Santana do Acaraú, São Gonçalo
do Amarante, São João do Jaguaribe, Umari, Uruoca e Várzea Alegre.
Hoje o Estado tem 102 municípios
com reconhecimentos vigentes, mas 38 deles venceram no último dia 16. Porém,
devem ser renovado com o novo decreto.
Auxílio emergencial - Para obter
apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem
apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de
Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
(S2ID). Após análise técnica por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Sedec), o Ministério da Integração define o valor do recurso a
ser disponibilizado.
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