O governo federal vai reabrir o
prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM
solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo
publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a
solicitação.
Das 1.781 rádios AM no Brasil,
1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras
poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais
candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da
televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
Após a assinatura do termo com o
Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e
solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da
radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a
transmitir a programação na faixa de FM.
Entenda - Para fazer a migração,
os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o
valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também
precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo
Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem
esses equipamentos e consigam fazer a migração.
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