"NÃO SOU PRESA IMPORTANTE DA LAVA JATO" - Detenta pede habeas corpus em carta ao Ministro Gilmar Mendes

Detenta diz que já enviou "várias cartas" a Gilmar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi destinatário de uma carta enviada pela detenta Rosa Pereira da Conceição. No documento, ela pede que o ministro conceda um HC (Habeas Corpus) para ela.

“Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC [Habeas Corpus]”, afirma Conceição no texto.

Ao longo da carta, datada do dia 6 de janeiro de 2018, a detenta relata que seu pedido de liberdade leva em conta a situação de saúde da sua filha de nove anos, que apresenta “problemas psicológicos”. “Ela está ficando obesa. Está com 65 quilos, com apenas nove anos. Preciso ajudá-la”, afirma ela.

A detenta conta ainda no documento que está em regime fechado há cinco anos de seis meses e tem progressão marcada para maio de 2018. “Esse HC iria me ajudar muito. O pai dos meus filhos é falecido. A situação fica mais difícil para eles e para mim”, completa Conceição.

Na carta, ela ainda afirma que assiste a “todas entrevistas” concedidas por Gilmar e o classifica como “um homem muito justo”. Conceição diz já ter enviado "várias cartas" ao ministro, mas lamenta não ter obtido nenhuma resposta. “Fico no aguardo de uma resposta positiva”, conclui.

Decisão - No Supremo, o pedido de liberdade de Conceição foi analisado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que negou a solicitação feita pela detenta com a intenção de cuidar dos filhos.

"Assente a jurisprudência deste Supremo Tribunal no sentido de ser inviável o habeas corpus quando ausente a indicação da autoridade coatora".

Na decisão, Cármen Lúcia ainda enviou a petição para o gabinete do Defensor Público-Geral do Distrito Federal, como sugestão para ele cuidar do caso de Conceição.

Veja a carta