São comuns casos de
bandidos presos ou mortos usando tornozeleiras eletrônicas
Em seis anos de implantação no
Ceará, o sistema de monitoramento à distância de detentos egressos do Sistema
Penitenciário Estadual, através da colocação de tornozeleiras eletrônicas,
fracassou. Atualmente, são mais de dois mil presos considerados foragidos. Eles
destruíram ou conseguiram retirar o equipamento que permitia às autoridade
acompanhar os seus passos.
Dos 2.152 foragidos, as
autoridades policiais e da própria Secretaria da Justiça e da Cidadania (órgão
responsável pela administração penal do estado e pelo sistema de monitoramento
eletrônico) só conseguiram recapturar 490, o que representa apenas 22,7 por
cento do total de detentos que quebraram as regras impostas pela Justiça.
Neste ano, a Sejus já colocou
tornozeleiras eletrônicas – por ordem da Justiça – em 588 presos e 213 deles já
destruíram ou se desfizeram do equipamento, estando atualmente na condição de
foragidos.
São apenas 36 funcionários
destacados para o trabalho de monitoramento. Eles se revezam nos plantões
durante 24 horas por dia, mas não conseguem mapear e acompanhar todos os
detentos que receberam as tornozeleiras. O resultado disso, é que,
praticamente, todos os dias, bandidos são presos praticando assaltos e
assassinatos na Grande Fortaleza e no Interior mesmo usando o equipamento.
Também é registrado um alto índice de bandidos mortos usando as tornozeleiras.
“Desaparecem” - O monitoramento
também registra constantes casos de presos que “somem” do rastreamento por
defeito do equipamento. O mais comum é quando a bateria da tornozeleira descarrega.
A carga total dura até 72 horas (três dias) e precisa ser realimentada pelo
próprio detento.
Os aparelhos são instalados em
presos beneficiados com a progressão de regime penal, isto é, aqueles que
estavam na cadeia e passaram a cumprir a pena em regime de semiliberdade, ou
quando praticam crimes de menor gravidade. Isso se aplica também aos
adolescentes infratores.
Nas ruas de Fortaleza já é comum
a cena de homens e mulheres transitando nas ruas, praças e até supermercados e
shoppings usando tornozeleiras eletrônicas. Alguns tentam esconder da vista da
população o equipamento. Outros não se importam e circulam de forma desinibida
com o aparelho, certos de que não estão sendo vigiados eletronicamente.
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