O ministro da Educação, Mendonça
Filho anunciou a publicação de um decreto que suspende por cinco anos a criação
de cursos de medicina no País. A medida ocorre dias antes de o ministro deixar
o cargo e quatro meses depois do previsto. Em novembro, quando a decisão foi comunicada, a expectativa era a de que a
moratória fosse assinada já em dezembro.
Ao anunciar a ideia de suspender
a criação de vagas para cursos de Medicina no ano passado, Mendonça havia
afirmado que a expansão de forma desordenada dos postos de ensino tinha
colocado em risco a qualidade e que, para aumento das escolas, era preciso haver
infraestrutura e corpo docente com formação adequada.
A medida atende a uma
reivindicação feita há tempos por entidades de classe. Associações se queixam
do expressivo aumento das vagas de cursos de medicina, sobretudo depois da Lei
dos Mais Médicos.
Além da moratória, entidades de
classe esperam também a regulamentação de certificação de cursos de medicina. A
proposta defendida pelo grupo é de que essa comissão externa, cujos integrantes
seriam indicados pelo MEC, ficaria encarregada de estabelecer critérios mínimos
de estrutura para cursos de Medicina que já estão abertos.
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