Por 7 votos a 4 - Supremo Tribunal Federal decide manter ex-ministro Antonio Palocci em prisão preventiva

O ex-ministro Antonio Palocci, é escoltado por policiais federais em Curitiba, em imagem de setembro de 2016

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) manter na cadeia o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

O tribunal entendeu que não há ilegalidade nem excesso na duração da prisão preventiva – o ex-ministro está detido há mais de um ano e meio e reivindicava recorrer em liberdade da condenação a 12 anos e 2 meses de detenção imposta pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Votaram por manter Palocci preso os ministros

Edson Fachin (relator)

Luís Roberto Barroso

Alexandre de Moraes

Luiz Fux

Rosa Weber

Celso de Mello

Cármen Lúcia

Pela libertação de Palocci, votaram

Marco Aurélio Mello

Dias Toffoli

Ricardo Lewandowski

Gilmar Mendes

No julgamento, iniciado na quarta-feira (11) e concluído nesta quinta (12), foi analisada a possibilidade de conceder a liberdade “de ofício”, isto é, por iniciativa própria da Corte, independentemente de um pedido de habeas corpus feito pela defesa para a soltura de Palocci.