A Comissão de Assuntos Sociais do
Senado aprovou na última quarta-feira, 4, projeto de lei que amplia o prazo da
licença-maternidade de 120 para 180 dias. De autoria da senadora Rose de
Freitas (MDB-ES), o texto também permite ao pai acompanhar a companheira em
consultas e exames durante a gravidez. Se não houver recurso, a proposta
seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
O relator do projeto de lei,
Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que o período de seis meses dedicado à
amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo
Ministério da Saúde. “De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês
que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair
pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia”.
O petista também afirmou que a
medida tem reflexo econômico positivo ao País. “O Brasil gasta somas altíssimas
por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a
amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida”.
Hoje em dia, as mulheres têm por
direito a licença de 120 dias, mas há empresas que ampliam para 180 por sua
conta.
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