Lewandowski foi o 4º
a votar contra pedido de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski
votou nesta quarta-feira (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para que o petista seja solto. Embora com ressalvas nos
argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin.
Também nesta quarta-feira, o
ministro Gilmar Mendes votou contra o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli
também negou o pedido de liberdade, o que soma quatro votos contrários ao
ex-presidente.
Participam do julgamento do
recurso os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF — além de Fachin,
Mendes, Toffoli, Lewandwoski e o ministro Celso de Mello, único que ainda não
votou, o que pode ser feito a qualquer momento.
O julgamento, iniciado na última
sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam
remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra às
23h59, desta quinta feira. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou
destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente.
No julgamento virtual, os
ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem. O
plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de
qualquer lugar. Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, é
considerado que ele seguiu o relator.
Lula preso - Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal
em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que
ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).
Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância
já havia se encerrado.
No recurso que está sendo
julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter
executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no TRF4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região), segunda instância da Justiça Federal.
Para os advogados, o entendimento
atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter
sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não teria
ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal a
admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Os advogados também pedem que o
ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais
possíveis.
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