Ciro Gomes e Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TFR4) negou o pedido do ex-ministro Ciro Gomes para visitar o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde o último dia 7 na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O pedido também foi negado
para o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal André Figueiredo
(PDT-CE). Eles entraram com mandado de segurança no tribunal após terem o
requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba.
Ao negar o pedido, o
desembargador federal João Pedro Gebran Neto argumentou que a visitação de
amigos a um preso não é direito líquido e certo e que, portanto, não caberia o
mandado de segurança. Segundo o desembargador, a Superintendência da Polícia
Federal de Curitiba tem competência para limitar as visitas. “A visitação por
alguns excluirá a visitação de outros, já que o direito do custodiado
submete-se à organização do local de cumprimento da pena”.
No pedido de visita, os políticos
alegaram que não apresentavam qualquer risco ao funcionamento da sede da
Polícia Federal e que a visitação seria uma das manifestações da
ressocialização da pena.
Há uma semana, a juíza Carolina
Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou pedido da ex-presidente
Dilma Rousseff e de uma comissão de deputados para visitar Lula na prisão. Na
ocasião, também foram negados também pedidos de Ciro Gomes, da presidente do
PT, da senadora Gleisi Hoffmann (PR) e do vereador de São Paulo Eduardo Suplicy
(PT-SP), entre outros.
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