HABEAS CORPUS - STJ manda soltar 18 membros da FDN em Fortaleza

Um total de 18 acusados de integrar um braço da facção criminosa Família do Norte (FDN) em Fortaleza, que atuava principalmente no tráfico de drogas, foi solto por habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 19 de junho. A decisão judicial se contrapõe às conclusões da investigação da Polícia Civil do Ceará (PCCE), que se estenderam entre 2015 e 2017, e dá a oportunidade de um ponto de tráfico de entorpecentes forte ser novamente impulsionado, em uma das capitais mais violentas do País.

O habeas corpus, solicitado pela defesa do líder da facção na capital cearense, Lucas Mendes Ferreira, conhecido como 'Patrão', foi deferido por unanimidade pela Sexta Turma do STJ. Na decisão, o relator justificou que a motivação para a prisão de Lucas foi "genérica".

Como Lucas Ferreira responde ao processo junto de 17 acusados de serem subordinados a ele na organização criminosa, o STJ também entendeu que a decisão deveria ser estendida aos corréus. Foram beneficiados Karla França Sousa; Tony Carlos Ferreira Viana; Alexandre Pereira Mendes Ferreira; Francisco das Chagas de Souza Veras; Juslene Batista Sobral; Juleanderson Inácio da Silva; Maxsuel Benício Bezerra; Honny Walter Abreu Costa; Carlos Augusto da Silva Rosário; Marcos Emerson Batista Silva; Francisco Wilbo Nunes de Sousa Filho; Gledilson Lopes da Silva; Ângelo Sousa Gomes; Rafael Lopes da Silva; Welisson Martins da Silva; Uzias Vieira Queiroz; e José Aurílio Silva Maciel.

Os 18 réus foram acusados de tráfico de drogas, associação para o tráfico e associação criminosa, pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A denúncia foi baseada no material apreendido com a quadrilha e na interceptação telefônica autorizada pela Justiça, utilizada na investigação policial, que expôs a hierarquia da facção, o modus operandi e os crimes cometidos.

Vinte suspeitos foram presos durante a 'Operação Occasus', da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD). Um vasto material ilícito foi apreendido na posse da organização criminosa, inclusive 209 kg de drogas, nove veículos, cinco armas de fogo (sendo um fuzil).