O governo quer reduzir o preço da
gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá
interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela
Petrobrás. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é
batizada como "política para o consumidor" e prevê uma espécie de
"seguro" para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à
população até o fim do ano.
Com receio de que novos protestos
e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos
caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da
gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.
O movimento dos caminhoneiros
expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões políticas sobre a
Petrobrás culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro
Parente, substituído por Ivan Monteiro.
O núcleo político do governo e a
cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a
crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para
Temer. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto
quer intervir na Petrobrás.
Seguro - A ideia é criar
uma espécie de "seguro", no qual o governo estima um valor médio para
a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime
diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de
acordo com a variação do preço estipulado para o produto.
Para que esse modelo funcione, a
equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que
todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação do ministro, a
tributação sobre os combustíveis "não é saudável" para os Estados e
precisa ser rediscutida.
O Planalto se refere ao novo
regime, em estudo por um grupo de trabalho, como "plano de
transição", para ser ou não referendado pelo próximo presidente da
República.
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