O Ministério Público do Ceará
(MPCE) está com ritmo acelerado de operações nos últimos dias, com destaque
para esta semana que passou, quando secretários e vereadores de três municípios
do interior do Estado foram alvos de mandados de busca, apreensão e até prisão.
Na semana anterior, prefeito de
outra cidade teve os bens bloqueados pela Justiça, atendendo a pedido do órgão.
Se somadas às ações contra ex-gestores, as operações do MPCE ultrapassam uma dezena
em apenas duas semanas.
Procuradora e promotores do
Ministério Público atribuem o ritmo intenso às ferramentas de trabalho do
órgão, que teriam se modernizado nos últimos dois anos, além do ano eleitoral
que, indiretamente, pressiona os agentes a concluírem com mais rapidez as
investigações mais avançadas.
As operações dos últimos dias
atingiram os municípios de Beberibe, Tauá e Capistrano. Neste último, quatro
vereadores foram presos acusados de peculato, falsidade ideológica e
documental, com características de organização criminosa, na concessão de
diárias a agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Capistrano.
O presidente da União dos
Vereadores do Ceará (UVC), César Veras, afirma que a entidade não foi informada
sobre o caso, mas reiterou que tem atuado para capacitar os vereadores através
de seminários realizados em parceria com o MPCE, o Tribunal de Justiça (TJCE) e
o Tribunal de Contas do Ceará (TCE).
Já o prefeito de Iguatu, Ednaldo
Lavor (PDT), teve os bens bloqueados no último dia 28 de maio, pela 3ª Vara da
Comarca do município. O juízo aceitou pedido de tutela antecipada impetrado
pelo MPCE, que o acusa de improbidade administrativa por utilizar recursos
públicos para a realização de promoção pessoal e de seu partido.
Para a procuradora Vanja
Fontenele, chefe da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração
Pública (Procap), ritmo é devido aos avanços da inteligência do órgão. “Essas
operações não são de um mês atrás. O que pode estar ocasionando a velocidade é
que estamos com ferramentas tecnológicas mais avançadas, temos uma melhora nos
meios de trabalho”, afirma.
Segundo Vanja, essas ferramentas
foram desenvolvidas pela própria equipe de informática do órgão há cerca de
dois anos. “A nossa tendência é aumentar o ritmo. Eu não saberia dizer se as
práticas de crimes aumentaram nos municípios, mas é lamentável que eu tenha que
dizer que as fraudes não estão diminuindo”.
A procuradora destaca que as
operações não são só da Procap. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), além das
promotorias dos próprios municípios são autores das investigações.
Se para Vanja a velocidade do
trabalho do MPCE não tem relação com o ano eleitoral, para promotores do órgão
isso tem influência direta e indireta nas investigações. O promotor de Justiça
Ricardo Rocha diz que “é de praxe” que nesses anos se procure “acelerar os
processos que estão mais no final no sentido de se concluir as investigações e
punir os responsáveis”. A ação ocorre, de acordo com ele, “para o bem da
própria população”.
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