Um sargento do Corpo de Bombeiros
Militar do Ceará (CBMCE) foi demitido pela Controladoria Geral de Disciplina
dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) por estupro de
vulnerável contra uma aluna do Colégio Militar dos Bombeiros, onde ele era
lotado como professor de Educação Física.
A demissão do 1º sargento Antônio
Marcos Silva dos quadros do CBMCE foi decretada pelo controlador geral, Rodrigo
Bona Carneiro, no último dia 19 de junho, e publicada no Diário Oficial do
Estado (DOE) da última sexta-feira (29). A decisão cabe recurso.
De acordo com a decisão, ficou
comprovado que o bombeiro cometeu estupro de vulnerável, contra uma menor (com
menos de 14 anos de idade), enquanto dava carona de carro para ela, em 31 de
outubro de 2015. O controlador entendeu que o sargento cometeu "atos que
revelam incompatibilidade com a função militar estadual".
A publicação descreve que o crime
sexual foi denunciado à CGD pelo então comandante geral do Corpo de Bombeiros,
João Carlos de Araújo Gurgel, e registrado Boletim de Ocorrência (B.O.) na
Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), da
Polícia Civil.
O militar era professor de
handebol da vítima e tinha a confiança da família dela para dar as caronas. Ao
desconfiar de um comportamento criminoso, a família da menina procurou a
direção do Colégio Militar e depois a Polícia.
Menina relata estupro e acusado
se defende
Em depoimento à Polícia, a jovem
relatou ter sofrido estupro. "Frise-se, nessa toada, que apesar da inexistência
de exames periciais nos autos (relevando-se que o tipo de abuso sexual
praticado pode não deixar vestígios), o testemunho da vítima (menor de idade)
possui valor probatório (para tanto) pacificado, conforme a jurisprudência
pátria", considerou o controlador geral.
Já o acusado reconheceu, à
autoridade policial, que dava caronas para a aluna, mas negou ter cometido
alguma violência sexual. Ainda conforme a publicação, o bombeiro alegou que
estava sendo alvo de um "plano maquiavélico", orquestrado por uma
aluna adulta da Instituição, que o acusa de ser homofóbico.
Procurada através da assessoria
de comunicação, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
informou que não iria se posicionar sobre o caso.
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