A jovem Vania Basílio Rocha,
presa por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, deve progredir ao regime
semiaberto nos próximos dias em Vilhena (RO). De acordo com o Tribunal de
Justiça de Rondônia (TJ-RO), a acusada teve uma progressão na pena por ter
feito atividades de remição no presídio feminino da região.
Segundo a unidade prisional, a
mudança no regime da apenada, de 21 anos, deveria ocorrer no próximo dia 23 de
julho, porém "há remições a serem contabilizadas para a acusada", o
que deve adiantar a progressão do regime.
Vania está presa desde o dia do
crime, em 30 de dezembro de 2015, e apresenta bom comportamento. Ela foi
julgada pelo Tribunal do Júri em setembro de 2016 e condenada a 13 anos de
prisão. Porém, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) entrou com recurso e o
TJ diminuiu a pena para oito anos e quatro meses.
A princípio, a previsão era de
que a jovem mudasse para o regime semiaberto em setembro deste ano. Contudo,
ela participa de atividades de remição de pena, o que reduz os dias de prisão
em regime fechado.
Conforme o Presídio Feminino de
Vilhena, Vania faz artesanato, resenha de livros e estuda. Dessa forma, em três
dias de trabalho, ela reduz um dia de pena. A cada 12 horas de estudo, ela
abate um dia de prisão. E a cada resenha feita, a pena é reduzida em quatro
dias.
As remições são enviadas ao
judiciário de três em três meses, para cálculo da pena. Conforme a unidade
prisional, as atividades de Vania do último trimestre ainda não foram
contabilizadas.
Depois de sair do regime fechado,
a acusada será transferida para a ala do semiaberto, onde aguardará pela
tornozeleira eletrônica. Em seguida, ela tem 10 dias para conseguir emprego e
apresentar a comprovação no presídio.
Nos primeiros 30 dias com a
tornozeleira eletrônica, Vania deve continuar dormindo no presídio. Depois
desse período, ela não precisa mais voltar para a unidade, tendo, assim, que
cumprir as regras.
Além de, necessariamente, estar
trabalhando, ela deverá ficar em casa durante a noite, de 19h às 6h, entre
segunda e sexta-feira. Já nos finais de semana, Vania deve permanecer recolhida
integralmente no presídio, de 18h do sábado até 6h de segunda-feira ou no
primeiro dia útil seguinte. A mudança para o regime aberto está para acontecer
em setembro de 2020.
Crime - Vania matou o ex
a facadas durante o ato sexual, na casa dele, em dezembro de 2015. Na época,
ela confessou o crime e disse: "queria matar alguém". Antes do
assassinato, a jovem chegou a escrever um post no Facebook afirmando não ter
sido uma má namorada.
Um laudo feito dias depois da
prisão revelou que Vania é sociopata. Quando já estava presa no Presídio
Feminino, em 2016, Vania ateou fogo nos colchões da cela.
No júri em que foi condenada, em
setembro de 2016, a acusada fez cara de fúria ao ouvir a sentença. Em setembro
de 2017, a jovem foi agredida por uma detenta e chegou a sair para registrar
boletim de ocorrência, mas não conseguiu.
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