O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores
do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva seja declarado imediatamente inelegível.
Os autores da ação querem que a
Corte eleitoral decida sobre o tema antes mesmo do registro das candidaturas,
cujo prazo final é 15 de agosto.
A ação, apresentada na última
sexta-feira (13) pede uma liminar (decisão provisória) para "declarar
desde já a incontroversa inelegibilidade".
Além disso, pede a proibição do
registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em
pesquisas eleitorais.
A defesa do ex-presidente Lula
contesta a ação e considera o pedido um "questionamento precoce", já
que a candidatura depende de formalização durante convenção partidária, e diz
que a iniciativa é "meramente midiática" e que o pedido é "um
mal concebido manifesto político travestido de ação".
O relator do caso é o ministro Ademar
Gonzaga, escolhido por sorteio. Como o TSE está em recesso até dia 31, o pedido
de liminar pode ser analisado pelo plantonista, a ministra Rosa Weber.
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