Um agricultor de 41 anos de idade
foi preso pela Polícia Militar nesta segunda-feira (2), no Condomínio Rachel de
Queiroz, um conjunto habitacional distante cerca de 5 km do Centro de Quixadá.
De acordo com informações da Polícia Civil, ele foi denunciado anonimamente
pelo estupro de uma filha de seis anos de idade. O pai e a filha foram vistos
deitados em uma rede, no quarto da casa, após ele tirar a cueca e a calcinha da
menina.
A Polícia Civil ainda informou
que o flagrante somente ocorreu porque as janelas do domicílio são de vidro.
Como muitas famílias se mudaram há pouco tempo para a nova área habitacional
não tiveram tempo de instalar cortinas. A criança foi submetida a exame de
corpo de delito no Núcleo Regional do Instituto Médico Legal (IML) em
Quixeramobim. O resultado de conjunção carnal foi negativo. Todavia, com a
constatação do ato, foi autuado por estupro.
A partir de 2009 a Lei que trata
dos Crimes Contra a Dignidade Sexual foi reformulada, alterando o artigo 213 do
Código Penal Brasileiro (CPB). Na lei anterior, gestos que causam
constrangimento, como carícias forçadas, passaram a ser enquadrados como
estupro. Em caso de condenação pela Justiça, o réu pode ser punido com uma pena
mais rigorosa, que, agora, varia de seis a 10 anos de reclusão.
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