O Ministério da Fazenda informou
que os aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira
parte do 13º salário a partir da próxima segunda-feira (27).
O decreto autorizando a
antecipação foi publicado em julho deste ano. No ano passado, o valor da
primeira parcela também foi pago em agosto.
De acordo com o governo, o
depósito será realizado na folha de pagamento mensal do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor
privado, entre 27 de agosto a 10 de setembro. A tabela de pagamento dos benefícios
já está disponível.
Segundo o Ministério da Fazenda,
29,7 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do décimo terceiro
salário, totalizando R$ 20,7 bilhões.
O governo lembrou que a primeira
parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou
a receber depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
A segunda parcela do abono será
creditada na folha de novembro. É sobre a segunda parcela que incide o Imposto
de Renda.
Quem recebe - Por lei,
tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de
aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão
ou salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e
salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período
recebido.
Aqueles que recebem benefícios
assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência
Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono
anual.
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