O Ministério do Trabalho e
Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o
país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um
acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios
brasileiros.
A emissão do documento continuará
gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida
pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo
avaliado. Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica
seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto
teria início no estado de São Paulo.
O objetivo do acordo é permitir
que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios
mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.
A pasta informou que a expedição
da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de
atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências
regionais e superintendências do Trabalho nos estados.
A carteira de trabalho é obrigatória
para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio,
na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.
Os registros das atividades do
trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais
direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nenhum comentário:
Postar um comentário