Aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a
antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O
depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e
10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.
Terão direito à primeira parcela
do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a
antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses
de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo
terceiro.
Não haverá desconto de Imposto de
Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre
o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga
a segunda parcela.
Aposentados e pensionistas
receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o
benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado
proporcionalmente.
Quem recebe - Por lei,
tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício
previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de
auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional
ao período recebido.
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