Agência Nacional do Petróleo interdita 19 postos de combustíveis no Ceará

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou 19 postos de combustíveis depois de realizar a fiscalização do 1º semestre de 2018. No Ceará, a ANP fez 259 ações de fiscalização, além de fazer 118 autos de infração. O estado cearense é o sexto do Brasil que mais recebeu interdições e o quarto do Nordeste.

Resultado da fiscalização

Estado - Número de interdições

1º - São Paulo - 60

2º - Bahia - 35

3º - Minas Gerais - 33

4º - Pernambuco e Rio de Janeiro - 28

5º - Alagoas - 21

6º - Ceará - 19

Ações de fiscalização - A maior parte das ações de fiscalização foi realizada em revendedores de combustíveis, seguidos dos revendedores de GLP e distribuidores de combustíveis. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol etc.

A Região Nordeste foi a que mais registrou infrações somando 830. Seguido pela Região Sudeste com 776 infrações, Centro-Oeste (403), Região Sul (250) e Norte (180). No Brasil, de janeiro a junho, a agência realizou 9.912 ações de fiscalização, somando 2.439 autos de infração, 324 autos de interdição e 106 autos de apreensão.

As principais motivações de autuações foram

Não cumprir notificação da ANP;

Equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação;

Comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação;

Não prestar informações ao consumidor e não atender a normas de segurança.

Já as interdições foram motivadas, principalmente, pelas seguintes irregularidades

Não atender a normas de segurança;

Comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação;

Comercializar com vício de quantidade e exercer atividade regulada sem autorização.

As autuações por qualidade de combustíveis representaram, em média, 9% do total de autos de infração no País. As principais irregularidades encontradas nesses casos foram: para gasolina, o percentual de etanol anidro; para etanol combustível, a condutividade elétrica; e, para óleo diesel, o teor de biodiesel.